18 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a falta da anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Soc [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
O jornalista Ricardo Noblat não responderá penalmente pelas acusações de calúnia e difamação contra o deputado federal Eduardo Cun [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2013
A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar, de 30 de setembro a 4 de outubro, correição em varas empresariais da Comarca do R [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou validade da regra do Programa Mais Médicos que impede a inscrição de estrangeiros o [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
A Agência de Notícias da Justiça Eleitoral emitiu nota oficial, no final desta última semana, na qual informa que já foram recadas [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Cesar Fernandes Marinho, da Quarta Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, julgou procedente uma açã [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Albert [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2013
A Justiça Federal em São Paulo vai realizar nesta semana audiências para ouvir as testemunhas de acusação sobre o desaparecimento [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2014
Os advogados sul-mato-grossenses inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) têm [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2014
O advogado Daniel Biral, do grupo de advogados que acompanha as manifestações desde junho do ano passado, disse ter sido ameaçado [ Leia mais... ]