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lat Imediatamente. No início das receitas médicas, indica que há urgência em aviá-las. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Carrefour foi condenado a pagar R$ 70 mil de indenização a uma cliente acidentada na loja do Lago Sul, no Distrito Federal. O hi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cinco diretores da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), fundação sem fins lucrativos vinculada à Univ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se os trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito já se encerraram, o Mandado de Segurança ou Habeas Corpus apresentado con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Ricardo Gois Teixeira Um dos temas mais tormentosos com o qual se deparou após o advento do novo Código Civil está r [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Entre as irregularidades processuais, a falta de identificação do advogado (nome e inscrição na OAB) na petição é motivo suficient [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira [Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo de quarta-feira (2/4)] O candid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foi sancionada nesta terça-feira (15/4), pelo governador José Serra, a Lei Estadual 12.906/08 que regulamenta o uso de pulseiras o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, arquivou duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir da próxima segunda-feira (15/5), os advogados com processos no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina serão intima [ Leia mais... ]