30 de janeiro de 2009
O empregador pessoa física, beneficiário da Justiça gratuita, pode ser dispensado de recolher o depósito exigido para a apresentaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), é o convidado do programa Q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu a uma avó a guarda do neto de cinco anos. Embora a ação de guarda tenha tido o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade do artigo 9º da Lei 11.279/06, que trata sobre o ingresso na Marinha [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O julgamento do pedido de extradição do major uruguaio Manuel Juan Cordero Piacentini para a Argentina foi interrompido nesta quin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus para um condenado por porte ilegal de arma de fogo. Para os m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal entrou com Ação Civil Pública na Justiça Federal em Belo Horizonte para suspender em todo o país reso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Menor não pode permanecer internado provisoriamente acima do prazo de 45 dias, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os critérios mais rígidos para registro de candidatura adotados nas últimas eleições municipais fizeram com que o TSE recebesse um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Menor pode alterar registro de nascimento para incluir o sobrenome da mãe. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]