20 de agosto de 2013
Liminar concedida pelo conselheiro Emmanoel Campelo na última sexta-feira (16/8) determina a suspensão das resoluções que fixam o [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Navegação Guarita S. A., do Rio Grande do Sul, qu [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
Por ter extrapolado ao cobrar parcelas atrasadas do aluguel, o filho da proprietária do imóvel vai ter de indenizar a inquilina em [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
Mesmo nas localidades onde não há vara da Justiça Federal, o juízo estadual não tem competência para processar ação indenizatória [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente o pedido de Extradição (EXT 1316) do cidadão nigeriano Adew [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
Mais uma vez não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira(20) entre a Empresa Brasileira de Comunica [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu segurança pleiteada pelo Ita [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2014
O banco HSBC foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por danos morais por obrigar u [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará, no dia 20 de fevereiro, das 8h às 11h30 e das 14 às 18h, o Simpósio Internacional [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2014
Na quinta-feira (20) foi realizada, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, a terceira audiência do caso em que o guarda m [ Leia mais... ]