Notícias
Dívidas com a União - Prédio da antiga Rede Manchete será leiloado na terça
12 de maio de 2009
O prédio da antiga Rede Manchete, imóvel projetado por Oscar Niemeyer na Praia do Flamengo (RJ), será leiloado nesta terça-feira ( [ Leia mais... ]
Sangue contaminado - Pais são indenizados por filho infectado em transfusão
20 de maio de 2009
O estado de Santa Catarina foi condenado a pagar indenização para um casal que perdeu o filho por conta de contanimação pelo vírus [ Leia mais... ]
Bodas de ouro - STF põe fim a processo que durou 43 anos
27 de maio de 2009
Uma discussão que já durava 43 anos terminou nesta terça-feira (26/5) no Supremo Tribunal Federal. Por unanimindade, os ministros [ Leia mais... ]
Quarentena profissional - Cautela na demissão de executivos inclui sigilo
03 de junho de 2009
Por Marcelo Medina Devido à crise econômica internacional, o aumento acentuado de demissões tornou-se uma realidade na vida dos b [ Leia mais... ]
Crimes na rede - Deputado quer modificar PL 84/1999 sobre crimes na rede
10 de junho de 2009
O relator da proposta que tipifica crimes praticados por meio da internet, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), quer modificar algu [ Leia mais... ]
Primeira audiência sobre TV pública no Brasil será realizada em julho
18 de junho de 2009
A primeira audiência para a discussão sobre o papel da TV pública no Brasil está marcada para o dia 9 de julho, em Brasília. Os i [ Leia mais... ]
Paridade entre professores ativos e inativos de SP deve seguir critérios da EC 47/2005
25 de junho de 2009
Os professores de escolas da rede oficial do estado de São Paulo que ingressaram no serviço público antes da promulgação da Emenda [ Leia mais... ]
Senado vira palco contra projeto da advocacia
03 de julho de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado se transformou, nesta quinta-feira (2/7), e [ Leia mais... ]
Estado do RN terá que ressarcir ex-proprietários de terreno
14 de julho de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte terá mesmo que indenizar duas pessoas, então proprietárias de um terreno, localizado na propriedad [ Leia mais... ]
Réu tem direito a pronunciamento de mérito mesmo quando rejeitada a inconstitucionalidade
22 de julho de 2009
A negação de incidente de inconstitucionalidade em uma ação não isenta o órgão fracionário de julgar os objetos principais restant [ Leia mais... ]