Notícias
Advogados poderão acessar banco de dados jurídicos personalizado
24 de junho de 2010
Advogados de todo o país ganharam um importante aliado para casos internacionais: um serviço customizado de pesquisa sobre legisla [ Leia mais... ]
Governo do MA tem autorização para desapropriar área que abrigará refinaria
19 de julho de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão extraordinária, manteve a autorização para que o Governo do Mara [ Leia mais... ]
Direito de gerente de banco a receber horas extras esbarra em questão processual
09 de agosto de 2010
A ausência de prequestionamento, ou seja, a falta de discussão anterior sobre o assunto no processo, fez com que o recurso de um e [ Leia mais... ]
Projeto de Lei garante advogado em causas de até 10 salários mínimos
26 de agosto de 2010
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7707/10, do deputado Germano Bonow (DEM-RS), que prevê a [ Leia mais... ]
Ministro rejeita liminar a nigeriano preso com passaporte falso
16 de setembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 105379) impetrado pelo nigerian [ Leia mais... ]
Instalação de peças para GNV não exige engenheiro responsável
05 de outubro de 2010
O Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC) perdeu batalha judicial que vinha travando [ Leia mais... ]
Mantido andamento de ação penal contra acusada de tráfico de mulheres
22 de outubro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 105009) e manteve o a [ Leia mais... ]
Empresa de navegação pode receber créditos do ICMS referentes a combustível
11 de novembro de 2010
Se os combustíveis e lubrificantes são usados apenas para a atividade fim da empresa, esses insumos geram créditos referentes ao I [ Leia mais... ]
Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo
29 de novembro de 2010
A posse tranquila da coisa roubada, ou seja, a posse fora da esfera de vigilância da vítima, não é requisito essencial para caract [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (14/12) é que, sem atender aos apelos do governo, a Comissão Mista de Orçamento do Congr [ Leia mais... ]