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Notícias

Juiz aposentado pede anulação de ação penal em curso na Justiça Federal de MG

28 de julho de 2011

Aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão do suposto envolvimento na distribuição ou concessão [ Leia mais... ]

Teste de sangue prevê sexo do embrião com precisão de 95%

12 de agosto de 2011

Um exame de sangue simples é capaz de determinar, com precisão de 95%, se grávidas com sete semanas de gestação carregam um menino [ Leia mais... ]

Segunda Turma devolve processo a juízo para suprir omissão

30 de agosto de 2011

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno, à Justiça paranaense, de processo que discute a inclus [ Leia mais... ]

Polícia apreende 695 pistolas e revólveres após anunciar que três PMs mataram juíza

13 de setembro de 2011

Policiais da Divisão de Homicídios ocuparam ontem (12) por cerca de 15 horas o 7º BPM (São Gonçalo, RJ) para tentar achar as armas [ Leia mais... ]

Princípio da insignificância não se aplica a crime de peculato contra a administração pública

27 de setembro de 2011

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um policial militar condenado à pena de três anos, em re [ Leia mais... ]

Mantida decisão que determinou penhora de imóvel de Canhedo em execução trabalhista

14 de outubro de 2011

Está mantida a decisão da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da Viação [ Leia mais... ]

Projeto prevê que advogado porte arma de fogo para defesa pessoal

12 de dezembro de 2011

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 1754/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que torna direito do advogado p [ Leia mais... ]

Nas minhas mãos, não ocorrerá nenhuma prescrição do mensalão”, afirma Lewandowski

10 de janeiro de 2012

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou em entrevista à Agência Brasil que não haverá qualquer [ Leia mais... ]

Acaba na sexta prazo para regularizar dívidas trabalhistas

31 de janeiro de 2012

O prazo inicial de 30 dias para regularização de dívidas no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) para fins de emissão da [ Leia mais... ]

Condenado não precisa se arrepender para ter liberdade

23 de fevereiro de 2012

"Ninguém pode ser obrigado a arrepender-se de qualquer ação ou omissão, por mais ofensiva que seja à sociedade ou aos valores tido [ Leia mais... ]