07 de maio de 2013
O Senado vai instalar nesta terça-feira (7/5) uma comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comerc [ Leia mais... ]
24 de maio de 2013
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (23), a inconstitucionalidade da Le [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
Uma trabalhadora em contrato de experiência que sofreu acidente de carroça em estrada do Rio Grande do Sul quando voltava do trab [ Leia mais... ]
01 de julho de 2013
Com a adesão de pelo menos seis movimentos, o próximo protesto organizado por jovens de Brasília, marcado para este domingo (30/6) [ Leia mais... ]
18 de julho de 2013
Decisão proferida pelo desembargador substituto Rodolfo Tridapalli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, deferiu pedido de an [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2013
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou casal a pagar multa por negligência no cuidado com o fi [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa do pag [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2013
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceram repercussão geral em tema constitucional discutido no RE (Recurso Extr [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Programa Mais Médicos adiou para a próxima terça-feira (1/10) a votação do par [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu parcial provimento a recurso de apelação, entretanto, mantev [ Leia mais... ]