Notícias
Estado de São Paulo deverá adaptar escola para alunos com deficiência
31 de outubro de 2013
A Primeira Turma do STF deu provimento a recurso extraordinário (RE 440028) interposto pelo Ministério Público de São Paulo e dete [ Leia mais... ]
Empresa pagará R$ 100 mil a família de vigilante morto por assaltantes
22 de novembro de 2013
A Protege, empresa que atua na proteção e transporte de valores, não conseguiu se eximir da condenação decorrente da morte de um e [ Leia mais... ]
Brasília sedia Fórum Mundial de Direitos Humanos
09 de dezembro de 2013
EVENTO Brasília sedia Fórum Mundial de Direitos Humanos O início do fórum marca também os 65 anos da Declaração Universal de D [ Leia mais... ]
Calendário oficial de feriados em 2014 é publicado no Diário Oficial
07 de janeiro de 2014
Brasília - Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do [ Leia mais... ]
Mulher é obrigada a cuidar de marido doente na Itália
31 de janeiro de 2014
A mulher que casa com um homem doente, incapaz de cuidar de si sozinho, tem o dever de tomar conta do marido, decidiu a Corte de C [ Leia mais... ]
Escolas rurais de DF recebem 200 computadores doados pelo TST
25 de fevereiro de 2014
Estudantes de 20 escolas públicas da região rural do Distrito Federal começarão o ano letivo de 2014 com computadores mais moderno [ Leia mais... ]
Monitora da fundação FASE (RS) ganha adicional noturno sobre jornada prorrogada
26 de março de 2014
O adicional noturno é também devido às horas trabalhadas depois do cumprimento integral da jornada noturna, concluiu a Quarta Turm [ Leia mais... ]
Registro de operações de swap/hedge pelo regime de competência impede tributação apenas na liquidação
28 de abril de 2014
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tributação sobre os ganhos em operações de swap com finalidad [ Leia mais... ]
Rejeitada ação do PT que questiona impedimento ao trabalho externo
28 de maio de 2014
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ Leia mais... ]
Interdição, curatela e tutela são temas debatidos na Inconfidência
27 de junho de 2014
O programa Conexão Inconfidência de quarta-feira, 25 de junho, debateu como o Judiciário atua com relação a pessoas que não podem [ Leia mais... ]