26 de agosto de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, arquivou pedido de Suspensão de Segurança (SS 4261) ajuizad [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 101934) e revogou liminar que havia cassado o decreto de [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2010
Em apelo dirigido ao Tribunal Superior do Trabalho, o Hospital Fêmina S. A. recorreu de sentença regional que não aceitara a dispe [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
Uma ex-professora da Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC que teve a carga horária reduzida em desacordo com a norma coletiv [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
A juíza da Segunda Vara da Comarca de Alto Araguaia (415km a sul de Cuiabá), Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, determinou a [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em mandado de segurança impetrado por um juiz exonerado do ca [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa de engenharia não é responsável objetivamente pela morte de um pedest [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
O governo da Itália apresentou esta tarde ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma impugnação incidental nos autos da Extradição (EXT [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
Está suspensa a tramitação do processo que discute, no juizado especial cível de Santa Catarina, complemento de indenização decorr [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que manteve o [ Leia mais... ]