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Notícias

Peticionamento eletrônico é obrigatório no Tribunal do Ceará

09 de junho de 2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou obrigatório o peticionamento eletrônico na Justiça de 2º Grau. A medida está em vigor [ Leia mais... ]

Turma declara imprescritível ação de ressarcimento ao erário contra ex-empregado da ECT

15 de julho de 2015

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou que não prescreve ação de cobrança sobre ação ordinária em que a Em [ Leia mais... ]

checking

30 de novembro de -1

ingl Em Propaganda, departamento encarregado de controlar a exatidão com que os veículos inserem, transmitem ou expõem a publicida [ Leia mais... ]

fugit irreparabile tempus

30 de novembro de -1

lat Foge o tempo irreparável. Virgílio lembra-nos que o tempo passa rapidamente e que não devemos desperdiçá-lo. [ Leia mais... ]

nascuntur poetae, fiunt oratores

30 de novembro de -1

lat Os poetas nascem, os oradores fazem-se. [ Leia mais... ]

statu quo

30 de novembro de -1

lat Estado em que. Estado anterior à questão de que se trata. [ Leia mais... ]

Carro do Holocausto - Viradouro não pode levar passista vestido de Hitler

30 de janeiro de 2009

A Unidos do Viradouro, tradicional escola de samba do Rio de Janeiro, está proibida de levar para a avenida o carro alegórico que [ Leia mais... ]

Reprodução de terceiros - Notícia com informação policial não gera indenização

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O jornal que se limita a divulgar informações da polícia, sem abusar de seu direito de informar, não está [ Leia mais... ]

Provas no Piauí - Candidato contesta suspensão de concurso para juiz

30 de janeiro de 2009

O servidor público Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues está contestando a suspensão do concurso para juiz substituto no Piauí. Ele [ Leia mais... ]

Poder de decisão - Não cabe à Justiça decidir quem a União deve contratar

30 de janeiro de 2009

Impedir que a União contrate qualquer pessoa jurídica para realizar serviços no Instituto Nacional do Câncer (Inca) é interferir e [ Leia mais... ]