30 de janeiro de 2009
Mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal sinalizar que deve derrubar a prisão de depositário infiel, o Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa foi eleito para ocupar a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele ficará com a vaga [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um pré-candidato pode participar de entrevista jornalística antes do período eleitoral, mas não pode transformar a oportunidade em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, arquivou duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cooperação internacional deve ser ampliada. A opinião é do juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular de uma vara especializada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) foi admitida como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionali [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar, na próxima terça-feira (10/6), se implanta ou não um sistema de informação par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Drogaria e Farmácia Catarinense, de Jaraguá do Sul (SC), pode comercializar produtos que não são drogas e medicamentos. O entend [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, sofreu uma tentativa de assaltado na manhã de domingo (29/6) na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornalista César Tralli, da Rede Globo, será chamado para depor na sindicância da Polícia Federal que apura supostos abusos poli [ Leia mais... ]