Notícias
TRF5: Ex-PRFs acusados pela morte de Genivaldo são condenados a 28 anos de reclusão
10 de dezembro de 2024
Os três ex-policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos [ Leia mais... ]
TRF1: Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-X têm direito a férias semestrais
10 de dezembro de 2024
Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-X têm direito a féri [ Leia mais... ]
TRF1: Marinheiro mercante tem direito a aposentadoria especial
10 de dezembro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um marinheiro mercante [ Leia mais... ]
TRF6: BUSER está proibido de operar no transporte coletivo interestadual de passageiros
10 de dezembro de 2024
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em julgamento estendido realizad [ Leia mais... ]
TRT/GO exclui condenação em acidente de trabalho por culpa exclusiva da vítima. Trabalhador dirigia embriagado
10 de dezembro de 2024
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de homem bêbado que dirigiu e causou acidente grave
10 de dezembro de 2024
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do [ Leia mais... ]
TRT/SP: Função de liderança descaracteriza contrato de trabalho intermitente
10 de dezembro de 2024
Sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu em contrato por prazo in [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ofensas em grupo de WhatsApp geram indenização por danos morais
10 de dezembro de 2024
TJSC reforça proteção à imagem em ambiente digital e condena autor de áudio ofensivo a ind [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ócio forçado de 20 dias gera rescisão indireta de contrato de trabalho
10 de dezembro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho da ex-empregada de uma empresa de telemarketing que a [ Leia mais... ]
TJ/PB confirma condenação de empresa por falha em serviço de depilação a laser
10 de dezembro de 2024
A Segunda Turma Recursal da Capital negou provimento a um recurso interposto por uma consumidora contra a sentença proferida pelo [ Leia mais... ]