30 de janeiro de 2009
As empresas Gontijo Transportes e Companhia São Geraldo de Viação podem continuar explorando serviços de transporte interestadual [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Jakob e Maria Magdalena Binder, casal suíço residente no Brasil, devem receber da União indenização de R$ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse, nesta quarta-feira (13/8), que a atitude da Polícia Federal de algemar suspeito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aplicou, nesta terça-feira (26/8), o princípio da insignificância para anular denúncia por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para o presidente da Associação de Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin), Nery Kluwe de Aguiar Filho, a revelaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Fundação Casa de Ribeirão Preto (SP) será investigada diante da acusação de desrespeitar a decisão que proibiu que os adolescent [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Fragoso Silvestre As empresas que se vêem às voltas com a Justiça do Trabalho receberam uma boa notícia: o Suprem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A juíza Pretora Joseane Therezinha dos Reis Estivalet, da 1ª Vara Cível de São Gabriel (RS), proibiu carreatas de simpatizantes do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Laboratório médico deve indenizar paciente quando divulga resultado errado de exame. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Consultoria-Geral da União (CGU) criou um grupo de trabalho para uniformizar os entendimentos sobre questões envolvendo licitaçõ [ Leia mais... ]