30 de janeiro de 2009
Se o juiz decidiu pedido de paternidade, já tem opinião formada sobre o pai e, por isso, não pode julgar processo em que a filha d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Numa primeira análise, parece que não há nada em comum entre a índia Joênia Batista de Carvalho, que falou no plenário do Supremo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) divulgou, nesta terça-feira (2/12), nota de repúdio às declaraçõe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça está avisando a todos os advogados e a população em geral que os prazos processuais estão suspensos nesta se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Internauta que baixa músicas e as distribui não pode ser obrigado a entregar o seu computador à Justiça. A tese foi sustentada em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro abriu inscrições para os cursos de pós-graduação lato [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
A cidade de Florianópolis, em Santa Catarina e Planaltina, no Distrito Federal, serão as próximas cidades brasileiras a serem cont [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
Um acordo relativo ao pagamento de nove precatórios de natureza alimentar no valor de R$ 5,6 milhões deve ser homologado nesta qua [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Em nota divulgada neste domingo (15/3), o procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações da Operação [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
Trabalhismo teria 5 ministros, 2 vices e uma presidência de comissão. Acordo, que precisa ser confirmado, tem oposição dentro do [ Leia mais... ]