01 de abril de 2009
O voluntário que recebe salário não tem as garantias e direitos do vínculo trabalhista. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal S [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
Especialistas do Brasil e da França vão debater no dia 16 de abril assuntos relacionados ao e-commerce. Comercialização de produto [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, remeteu ao Supremo Tribunal Federal Reclamação apresenta [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
Agora, qualquer cidadão pode consultar eletronicamente informações sobre enunciados, instruções normativas, resoluções, portarias, [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
A pauta do Supremo Tribunal Federal, desta semana, tem como destaque a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a obriga [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
As empresas de construção civil não estão obrigadas a recolher ICMS ou diferencial de alíquota sobre as aquisições de insumos para [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
A autorização do paciente ou de seu responsável para uma transfusão de sangue é desnecessária em caso de risco iminente de morte c [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
Por Gláucia Milício Com duas décadas de existência, o Superior Tribunal de Justiça conseguiu firmar o seu papel ao mostrar que nã [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) está preocupada com o anúncio de que 70% dos servidores do Judiciário de São Paulo [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
por Kelly Oliveira O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) considera que qualquer redução da taxa básica de [ Leia mais... ]