25 de junho de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25), no STF. Informamos que a pauta e [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
Os juízes do estado de São Paulo já estão aplicando o sistema de penhora online de imóveis, que completou um mês de funcionamento [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A Cooperativa de Trabalho Médico Ltda-Unimed/RN, terá que autorizar e pagar o medicamento Erbitux (Cetuximab) na forma adequada e [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar parcial em [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O juiz José Gonçalves da Silva Filho determinou, através de decisão liminar, a paralisação da venda de produtos diversos, como beb [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da comarca de Piracanjuba, condenou nesta quarta-feira (5) o ex-secretário de Obras da cidade, Joã [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou ao pai de uma criança [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da Makplan Marketing e Planejamento Ltda [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o recurso do Sindicato das Empresas de Segurança e [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido feito pelo Estado de Minas Gerais para enviar a uma das tu [ Leia mais... ]