Notícias
Residência médica está fora da competência da Justiça do Trabalho
01 de junho de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a condenação imposta pela Justiça do Trabalho à Clínica Raskin Ltd [ Leia mais... ]
1ª Turma anula condenação imposta a bancário suíço acusado de crimes financeiros
15 de junho de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (14), a ação penal a que respondia o bancário suíço L [ Leia mais... ]
Vale do Rio Doce cria "lista suja” e é condenada por dano moral coletivo
30 de junho de 2011
Por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir empregados que haviam ajuizado reclamação trab [ Leia mais... ]
Petrobras não pode usar critério econômico subjetivo em concurso público
14 de julho de 2011
A Justiça do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras - a não utilizar mais o critério econômico subjetivo em aval [ Leia mais... ]
HC pede detração de tempo de prisão provisória anterior à prática do crime em execução
28 de julho de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 190599) apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de [ Leia mais... ]
COMUNICADO SEDEP: MANUTENÇÃO PROGRAMADA
30 de novembro de 2012
A Sedep, pioneira em avanços tecnológicos na área de leitura automática de jornais oficiai [ Leia mais... ]
Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
30 de agosto de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva – [ Leia mais... ]
Juiz impõe a réu fiança de R$ 10 milhões
13 de setembro de 2011
O juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza, da 3.ª Vara Criminal de Campinas (SP), impôs na semana passada a mais severa sanção - R$ [ Leia mais... ]
Juiz deprecado pode suspender execução de carta precatória para aguardar manifestação do deprecante
27 de setembro de 2011
O juiz deprecado (que recebe solicitação de cumprimento de ato judicial) pode suspender a execução da carta precatória (comunicaçã [ Leia mais... ]
Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não é causa para indenização
14 de outubro de 2011
O fato de o apartamento ter sido construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera indenização ao comprador. A de [ Leia mais... ]