12 de julho de 2012
O TRT-10 (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região), que atende o Distrito Federal e Tocantins, abriu concurso público para os [ Leia mais... ]
27 de julho de 2012
A presidente Dilma Rousseff fez um alerta geral à indústria brasileira nesta sexta-feira, 27, e advertiu que os incentivos que dá [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2012
O foro por prerrogativa de função protege o cargo público e não o agente que o ocupa. Por isso, desembargador aposentado não conse [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2012
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Editora a indenizar casal que teve filme infantil da filh [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo existente entre advogado associado e escritório não era de so [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu dano moral sofrido por advogado que teve recurso julgado intempestivo em [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2012
A Apple perdeu uma ação em tribunais mexicanos contra a empresa iFone. Não pode, agora, utilizar a sua marca no país. A Justiça de [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2012
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta segunda (26/11), a apreciaçã [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2012
Por considerar que o entendimento de turma recursal sobre a alteração em contrato de aluguel, sem o consentimento dos fiadores, di [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar feito pelo Município de Guarulhos (SP), sus [ Leia mais... ]