Notícias
TJ/MS: Justiça condena comerciante a indenizar entregador agredido durante retirada de pedido
15 de junho de 2026
Um entregador por aplicativo deverá ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais após ser a [ Leia mais... ]
TJ/MG: Agência responde por pacote alterado antes de viagem
15 de junho de 2026
Empresa de turismo deve reparar os danos causados à consumidora A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( [ Leia mais... ]
TJ/MG condena aplicativo de transporte por fraude em cadastro
15 de junho de 2026
Motorista tentou ingressar na plataforma e descobriu que seu CPF já estava sendo utilizado [ Leia mais... ]
TJ/DFT garante devolução de R$ 180 mil a consumidor com ludopatia
15 de junho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anul [ Leia mais... ]
TRT/AL: Operador de máquina flagrado bêbado não consegue reverter demissão por justa causa
15 de junho de 2026
Magistrado também rejeitou pedido de pagamento de intervalo intrajornada por entender que o operário usufruiu o período integral d [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização por falha em atendimento obstétrico em hospital público
15 de junho de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mãe será ressarcida por despesas em UTI particular após falta de vaga na rede pública
15 de junho de 2026
Internação da filha durou 17 dias e custou mais de R$ 340 mil A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Sant [ Leia mais... ]
TJ/SP confirma indenização a familiares de motociclista morto após colisão com ônibus
15 de junho de 2026
Motorista do coletivo ignorou sinalização de parada. A 3ª Câmara de Direito Público [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina manutenção de plano de saúde a mulher vítima de violência doméstica excluída pelo ex-marido
15 de junho de 2026
Configurada violação patrimonial. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde mantenha, de forma [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Trabalhador que permaneceu voluntariamente no serviço militar perde direito de retorno ao emprego
15 de junho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença q [ Leia mais... ]