Notícias
TJ/RS: Idosos serão indenizados por rebaixamento de classe em voo internacional
10 de dezembro de 2024
Três idosos receberão indenizações após serem realocados para assentos de classe inferior em um voo internacional com destino a Li [ Leia mais... ]
TJ/PB condena ótica em dano moral por produto não entregue
10 de dezembro de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença a fim de conden [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça reconhece avó como mãe socioafetiva em Joinville
10 de dezembro de 2024
Decisão reforça a importância dos laços de afeto e convivência na definição da filiação. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea indenizará cliente por danos morais após demora em embarque e cancelamento de voo
10 de dezembro de 2024
Atraso no voo, longa espera no interior da aeronave e cancelamento posterior. Esse foi o r [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos
09 de dezembro de 2024
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu pedi [ Leia mais... ]
STJ: Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições
09 de dezembro de 2024
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 – que reformou a Lei de Improbidade Administrativa [ Leia mais... ]
TST rejeita condenação de sindicato por postagem em redes sociais
09 de dezembro de 2024
Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa. Resumo: Durante uma greve em Votora [ Leia mais... ]
TRF1: Presença de enfermeiro é necessária durante todo o período de funcionamento do hospital para cuidados de maior complexidade
09 de dezembro de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a ape [ Leia mais... ]
TRF1: Empresas com nomes semelhantes podem ser registradas na mesma localidade desde que possuam ramos de atuação distintos
09 de dezembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provim [ Leia mais... ]
TRF4 condena professor da FURG por importunação e assédio sexuais contra aluna
09 de dezembro de 2024
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um professor de 52 anos de idade da Universidade Federal do Rio Grande (F [ Leia mais... ]