Notícias
TJ/MG: Cruzeiro e estádio devem indenizar torcedor ferido em jogo
12 de junho de 2025
Decisão foi proferida pela 14ª Câmara Cível do TJMG. O Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena produtora de show a indenizar fã por cancelamento de última hora
12 de junho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa de entretenimento por danos materiais (R$ 2.146,51) e morais (R$ [ Leia mais... ]
TJ/MS: Hospital deve indenizar paciente por erro ao não diagnosticar infarto
12 de junho de 2025
Um hospital de Campo Grande/MS foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um paciente por erro de diagnóstico que [ Leia mais... ]
TJ/MT: Diretora de escola exonerada sem defesa deve ser reconduzida
12 de junho de 2025
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu mandado de [ Leia mais... ]
STJ condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo
11 de junho de 2025
Ao analisar a denúncia decorrente da Operação Naufrágio, a Corte Especial do Superior Trib [ Leia mais... ]
STJ: Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
11 de junho de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a embri [ Leia mais... ]
STJ: Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
11 de junho de 2025
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provime [ Leia mais... ]
TST: Frigorífico indenizará vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão
11 de junho de 2025
Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória. Resumo: Uma vendedora da Sear [ Leia mais... ]
TST: Sentença coletiva contra banco poderá ser executada individualmente
11 de junho de 2025
Tanto a execução coletiva quanto a individual são permitidas, desde que o credor esteja na [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa terceirizada deverá restituir valores decorrentes de condenação trabalhista aos cofres públicos
11 de junho de 2025
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) conseguiu o direito a ser ressarcida dos valores pagos em condenação na Justiç [ Leia mais... ]