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Notícias

Risco assumido - Juiz nega compensação de dívida com Banco Santos

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito Por entender que a empresa BMZ Couros conhecia os riscos do negócio realizado com o Banco Santos e com a Sanvest [ Leia mais... ]

Bola parada - Juíza penhora estádio do Figueirense, em Florianópolis

30 de janeiro de 2009

Foi determinada a penhora do Estádio Orlando Scarpelli, do Figueirense Futebol Clube, em Florianópolis. A penhora foi determinada [ Leia mais... ]

Regras de organização - Dipp lança programa para aperfeiçoar Justiça Federal

30 de janeiro de 2009

O ministro Gilson Dipp, coordenador-geral da Justiça Federal, anunciou nesta segunda-feira (10/3), na Escola da Magistratura do Tr [ Leia mais... ]

Propaganda virtual - Novas regras para campanha de 2008 abrangem internet

30 de janeiro de 2009

Os candidatos às eleições municipais de 5 de outubro estão autorizados a divulgar propaganda eleitoral somente a partir de 6 de ju [ Leia mais... ]

Tamanho da placa - Fleury recorre ao TSE contra multas por propaganda

30 de janeiro de 2009

O ex-governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho (PTB), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para cancelar multa de R$ 2 [ Leia mais... ]

Causa perdida - Não cabe Reclamação se decisão transitou em julgado

30 de janeiro de 2009

Não cabe Reclamação contra decisão que já transitou em julgado. O entendimento é do ministro Celso de Mello, que arquivou Reclamaç [ Leia mais... ]

Prejuízo intelectual - Aché deve indenizar funcionário impedido de estudar

30 de janeiro de 2009

A Aché Laboratórios Farmacêuticos deve pagar R$ 36 mil de indenização por ter proibido um funcionário de estudar e depois tê-lo de [ Leia mais... ]

Maconha em pauta - Marcha não pretendia levar usuários às ruas para fumar

30 de janeiro de 2009

por Alexandre Forte O Ministério Público em diversos estados da Federação, inclusive no Ceará, ingressou na Justiça estadual co [ Leia mais... ]

Fundamento suficiente - Acusado de tráfico de drogas tem pedido negado no STF

30 de janeiro de 2009

Marcos Cosme de Souze, acusado de tráfico internacional de drogas, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro Ricardo L [ Leia mais... ]

Convênios legais - STF rejeita denúncia contra deputado Cássio Taniguchi

30 de janeiro de 2009

A denúncia apresentada contra o deputado federal Cássio Taniguchi (DEM-PR) pela Procuradoria-Geral da República foi rejeitada pelo [ Leia mais... ]