20 de junho de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no final da noite desta terça (19), por 6 votos a 1, o pedido de registro do Partido E [ Leia mais... ]
11 de julho de 2012
Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O volume de vendas do comércio varejista brasileiro caiu 0,8% na passag [ Leia mais... ]
26 de julho de 2012
Por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25), os desembargadores do Órgão Especial aprovaram uma resolução que autoriza a in [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2012
Daisy Nottingham Benevides Siloto interpôs, no Superior Tribunal de Justiça, recurso em habeas corpus face o Ministério Público do [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que considerou incabível a cobrança do Imposto sobre Produto [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2012
Uma mulher deverá ser indenizada pela empresa Rápido Iguazu S.A após sofrer uma queda ao desembarcar de um ônibus em Foz do Iguaçu [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2012
A decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina que determinou o pagamento de diferenças salariais referentes ao piso [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2012
Juízes espanhóis tem suado a toga procurando alternativas para cumprir a lei ao passo em que buscam soluções legalmente viáveis pa [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2012
A crítica, como produto da livre manifestação do pensamento, é garantida pela Constituição. Entretanto, quando esta se revela abus [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal contra um homem acusado de cometer injú [ Leia mais... ]