Voltar

Notícias

Mercado Jurídico - Escritórios se preparam para auxiliar empresas indianas

27 de maio de 2009

Por Lilian Matsuura Escritórios de advocacia já podem se preparar para atender empresas indianas que em breve investirão no Brasi [ Leia mais... ]

A volta do bumerangue - Juiz rejeita denúncia de Demarco contra ex-mulher

03 de junho de 2009

A Justiça recusou, pela segunda vez, a intenção de Luís Roberto Demarco de incriminar sua ex-mulher por um estranho furto de email [ Leia mais... ]

Falta de cadeia - STF concede prisão domiciliar a presos doentes

10 de junho de 2009

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal permitiu nesta terça-feira (9/6) que dois acusados de homicídio qualificado aguardem a conc [ Leia mais... ]

Número de cheques sem fundo em maio é recorde no Brasil

18 de junho de 2009

O número de cheques sem fundo no Brasil registrou em maio o maior nível da série histórica, iniciada em 1991, informou a Serasa Ex [ Leia mais... ]

Penas Alternativas são utilizadas amplamente no MS

25 de junho de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a edição de uma nova resolução que deverá uniformizar os procedimentos para a aplicaçã [ Leia mais... ]

TJMS: Seção Criminal declara perda da patente de Major da PM

03 de julho de 2009

Na manhã de ontem, a Seção Criminal do TJMS declarou a perda de posto e patente do major S.R.C., da PMMS. O relator do processo, [ Leia mais... ]

Banco é condenado a restituir valores de cheques roubados

14 de julho de 2009

O banco ABN AMRO REAL S/A terá que restituir mais de cento e trinta mil reais à empresa IRMÃOS PINTO MELO LTDA, referente a uma qu [ Leia mais... ]

Questionadas normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária

22 de julho de 2009

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, contestou a constitucionalidade de normas que abrandam a responsabilização penal [ Leia mais... ]

China vai restringir aplicação da pena de morte, defende juiz do Supremo

29 de julho de 2009

O número de execuções vai diminuir na China. A previsão é do vice-presidente do Supremo Tribunal Popular Zhang Jun, o qual afirma [ Leia mais... ]

TRT-MA vai aderir à Semana Nacional da Conciliação

06 de agosto de 2009

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, disse que o TRT vai aderi [ Leia mais... ]