14 de agosto de 2009
Concessionária de veículos deve fazer a comunicação dos carros vendidos e alienados ao Detran para evitar responsabilização poster [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão judicial que condenou o russ [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Cremer S/A a indenizar ex-representante co [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
A responsabilidade por danos ao meio ambiente, além de objetiva, não exigindo a comprovação de culpa, é também solidária. Com essa [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, faz a abertura, nesta quinta-feira (24), às 10h, [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
A prescrição legal de dois anos para entrar com ação na Justiça do Trabalho, em caso de dano moral decorrente da inclusão do nome [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 194, ajuizada pelo presidente [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
Todos os endereços eletrônicos (e-mails e endereço do sítio eletrônico) da Primeira Região irão mudar para .jus.br em cerca de trê [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo, a maior corte do país, é um dos que vai contribuir para que vá por água abaixo a expectativa d [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2009
A Servtec Engenharia de Utilidades obteve indenização por danos morais de um ex-empregado, que alegou em ação trabalhista que a em [ Leia mais... ]