Notícias
MP de Mato Grosso acusa juiz Fernando Miranda de vender sentença
08 de fevereiro de 2010
"Um feirante". É assim que o Ministério Público Estadual classificou a conduta do juiz Fernando Miranda Rocha, acusado de venda de [ Leia mais... ]
Empresa perde recurso por diferença de R$ 0,18
01 de março de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acatou agravo de instrumento da Engesa [ Leia mais... ]
Livros, fichas cadastrais e processos da OAB do Ceará foram furtados. Presidente pede atenção da Polícia e do MPF para o caso
17 de março de 2010
A OAB do Ceará está em alerta. O motivo é um furto de documentos que estavam guardados em um imóvel da entidade. Em entrevista col [ Leia mais... ]
1ª Turma nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas
07 de abril de 2010
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102088) a D.T.F., preso por furtar um [ Leia mais... ]
Desembargadores paulistas questionam constitucionalidade de lei que classifica adulteração de remédio como crime hediondo
26 de abril de 2010
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo suscitou incidente de inconstitucionalidade do artigo 273 do C [ Leia mais... ]
Ministro Lewandowski permite a condenados por tentativa de roubo aguardar HC em liberdade
17 de maio de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski determinou a soltura de dois homens condenados a um ano, nove meses e dez dias de reclusão em regim [ Leia mais... ]
STF devolve à primeira instância ações que discutem validade títulos de propriedade rural que remontam ao Império
04 de junho de 2010
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminharam à primeira instância da Justiça Federal no P [ Leia mais... ]
OAB ingressa no CNJ contra magistrado que mandou grampear parlatórios dos advogados
24 de junho de 2010
Autorizada pelo Pleno do Conselho Federal da OAB, reunido anteontem (22), a diretoria da entidade vai ingressar hoje (24) com repr [ Leia mais... ]
SDI-1 mantém posicionamento quanto ao uso de tacógrafo e computador de bordo
19 de julho de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Terceira Turma que considerou [ Leia mais... ]
Diarista em três dias na semana não obtém vínculo de emprego
09 de agosto de 2010
Uma diarista carioca que, por muitos anos, prestou serviços em dias alternados em uma casa de família não conseguiu convencer a Se [ Leia mais... ]