Notícias
Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala de audiência para pagamento de dívida
31 de janeiro de 2012
A utilização de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência da Justiça do Trabalh [ Leia mais... ]
Avô não consegue reduzir pensão porque ficou doente
23 de fevereiro de 2012
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou liminar em um pedido de um avô que queria reduzir o valor da p [ Leia mais... ]
O ex-diretor da Dersa ganha indenização por danos morais
16 de março de 2012
O ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto, entrou com ação de indenização por danos morais no [ Leia mais... ]
Negado pedido de união estável para mulher que teve envolvimento com homem casado
09 de abril de 2012
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) negou reconhecimento de união estável para mulher que manteve relacionam [ Leia mais... ]
Inversão de ônus da prova não inverte custos de perito
02 de maio de 2012
A inversão do ônus da prova não determina também a inversão do ônus de antecipar as despesas do perito. Esse foi o entendimento do [ Leia mais... ]
Tribunal condena bancos a cobrirem cheques sem fundos de clientes
24 de maio de 2012
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que [ Leia mais... ]
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) revisou as tarifas cobradas nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11/7) no Diário Oficial da União.
12 de julho de 2012
As tarifas dizem respeito às atividades de embarque, conexão, pouso e armazenagem de bagagem, entre outras, mas a única que afeta [ Leia mais... ]
Condenada a indenizar cliente em R$ 10 mil, NET deve recorrer de decisão do TJ/MS
27 de julho de 2012
Sentença do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul condenou a empresa de telecomunicações Net Campo Grande ao pagamento de R$ 1 [ Leia mais... ]
Ministro proíbe operações-padrão das Polícias Federal e Rodoviária Federal
17 de agosto de 2012
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho determinou há instantes que integrantes das carreiras da Polícia Federal e da Polícia Rodoviá [ Leia mais... ]
CNJ apurará incompatibilidade de patrimônio de três desembargadores de MS
06 de setembro de 2012
Durante a 153ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, realizada na última terça-feira (04/09), a corregedora nacional d [ Leia mais... ]