Notícias
Problema na Embratel derruba internet e sistema de bancos
07 de maio de 2013
Clientes que utilizam serviços da Embratel estão sem internet nesta terça-feira (7) em Cam [ Leia mais... ]
Adiada análise de recurso sobre possibilidade de relator declarar inconstitucionalidade de lei estadual ou distrital
24 de maio de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se uma lei estadual ou distrital pode ser declarada inconstitucional, monocr [ Leia mais... ]
MPF e AGU emitem parecer favorável a horário integral no Judiciário de MS
14 de junho de 2013
A Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União emitiram pareceres favoráveis à procedência da ação direta de incon [ Leia mais... ]
Comissão de Educação Jurídica reitera apoio e importância de audiências públicas
01 de julho de 2013
A Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), reunida neste domingo (30/6) [ Leia mais... ]
Associação de Procuradores ajuíza ADI no STF contra criação de novos TRFs
18 de julho de 2013
A Associação Nacional dos Procuradores Federais ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5017) no STF, na qual questi [ Leia mais... ]
Governo uruguaio quer decidir sobre saída provisória
05 de agosto de 2013
O governo Federal do Uruguai quer que o Congresso aprove uma lei que dê competência ao Executivo para autorizar as saídas provisór [ Leia mais... ]
Pane deixa TST sem telefones
21 de agosto de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho está sem comunicação por telefone. Não é possível fazer nem receber chamadas externas. O problema, [ Leia mais... ]
Pela primeira vez, senador boliviano prestará depoimento à Justiça do Brasil
09 de setembro de 2013
Pela primeira vez, o senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina, de 53 anos, prestará depoimento à Justiça do Brasil desde q [ Leia mais... ]
Honorário excessivo fere ética da advocacia, diz TRF-4
26 de setembro de 2013
Como regra, ninguém pode interferir no contrato de honorários firmado livremente entre cliente e advogado. Entretanto, quando o ac [ Leia mais... ]
Vítima de assalto a carro-forte sem blindagem no teto terá indenização
15 de outubro de 2013
Um motorista da Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. que viu colegas morrerem e foi atingido por bala durante assalto a [ Leia mais... ]