04 de maio de 2009
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça vai instaurar inspeção nas unidades judiciárias e administrativas na primeira e de [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (12/5) como membro substituto no Tribun [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter o processo administrativo contra o ex-deputado estadual [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Por Lilian Matsuura A Justiça do Trabalho determinou a penhora de ações e cotas societária da empresa Intelig Telecomunicações, d [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
O ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, teve Habeas Corpus negado pela 6ª Turma do Superio [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Os juízes das Varas de Execuções Penais do Espírito Santo determinaram a interdição do presídio Jardim América e da cadeia de Novo [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira o pagamento da primeira indenização relativa ao acidente com o avião da [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
por Fabiana Parajara Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir se é crime pagar por sexo com menores de idade que se prostituem. [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
O transporte de amianto custou caro à maior fabricante no país de materiais à base do composto mineral. A Eternit, fabricante de t [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, no exercício da presidência da Corte, indeferiu o pedido cautelar (liminar) [ Leia mais... ]