Voltar

Notícias

Advocacia na rede - Rede de relacionamentos ajuda a consolidar crescimento

30 de janeiro de 2009

por Ari Lima “Líderes entendem o poder supremo dos relacionamentos” Tom Peters (guru da gerência de negócios) A utilizaçã [ Leia mais... ]

Tempos militares - Ação contra Ustra será decidida na próxima semana

30 de janeiro de 2009

Está nas mãos do juiz Elliot Akel o futuro da ação movida pela família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto durante [ Leia mais... ]

Recusa de retorno a emprego afasta estabilidade de membro de CIPA

30 de janeiro de 2009

Segurança das Lojas Americanas S.A. que recusou a possibilidade de retornar ao emprego quando convidada a voltar, depois de ter si [ Leia mais... ]

Direitos violados - Na Grampolândia, quem grampeará o grampeador?

30 de janeiro de 2009

por Walter Ceneviva A idéia para o título [quem grampeará o grampeador?] não é minha. É de Juvenal. Escritor e poeta satírico e [ Leia mais... ]

Salvo-conduto - Candidatos não podem ser presos a partir de sábado

30 de janeiro de 2009

Os candidatos às eleições municipais de 2008 não poderão ser presos a partido de sábado (20/9). Segundo o Código Eleitoral, nenhum [ Leia mais... ]

Concurso público - 29 mil pessoas concorrem a 345 vagas no TJ de Rondônia

30 de janeiro de 2009

Vinte e nove mil candidatos se inscreveram para disputar as 345 vagas disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia em con [ Leia mais... ]

Confissão de dívida - Execução pode ser feita por transferência bancária

30 de janeiro de 2009

A confissão de dívida em moeda estrangeira não é ilegal quando o negócio jurídico diz respeito à importação e o credor morar no ex [ Leia mais... ]

Tribunal sem advogados - OAB não enviará lista do quinto constitucional ao STJ

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu partir para o confronto com a magistratura em defesa do quinto const [ Leia mais... ]

Tipificação do crime - Tortura deve ser comprovada com elementos técnicos

30 de janeiro de 2009

por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Com a edição da Lei 9.455/97, estabeleceu-se a definição de seis tipos legais para o crime [ Leia mais... ]

Apelação na prisão - Réu preso durante instrução não apela em liberdade

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça tem negado reiteradamente o beneficio de apelar em liberdade os réus condenados em regime inicial f [ Leia mais... ]