Notícias
Tribunais alteram prazos devido ao feriado
08 de dezembro de 2009
Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal [ Leia mais... ]
Abertas inscrições para II Concurso de Oficial da Defensoria Pública de São Paulo
29 de dezembro de 2009
Iniciaram nesta segunda (28/12) as inscrições para o II Concurso para provimento de cargos de Oficial da Defensoria Pública do Est [ Leia mais... ]
Estado de Rondônia deve indenizar por acidente com carro da PM
20 de janeiro de 2010
O Estado de Rondônia terá de pagar indenização de 2 mil reais por danos morais e 7 mil e 292 reais por danos materiais a quatro ví [ Leia mais... ]
Executivo contratou 100 mil, mas despesa do Judiciário é a maior
08 de fevereiro de 2010
Quando chegar ao fim de seu segundo mandato, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá contratado cerca de 100 mil [ Leia mais... ]
Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil
01 de março de 2010
Os ministros da Sétima Turma do TST não aceitaram recurso da empresa Pandurate Alimentos Ltda., que pretendia a revisão do valor d [ Leia mais... ]
OAB entrega propostas para o novo Código de Processo Penal ao Senado
17 de março de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil entregou ao Senado 33 propostas de emendas ao projeto do n [ Leia mais... ]
STF: 1ª Turma reafirma que é inconstitucional a execução antecipada da pena
07 de abril de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na sessão desta terça-feira (6) Habeas Corpus (HC 97318) a dois cond [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
26 de abril de 2010
As operadoras de telefonia fixa correm o risco de ser obrigadas a devolver dinheiro aos clientes que entraram na Justiça contra a [ Leia mais... ]
Tempo de espera de clientes em filas de bancos é um dos temas de RE com repercussão geral reconhecida
17 de maio de 2010
Entre as últimas decisões do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), sistema de votação em que os ministros analisam a [ Leia mais... ]
1ª Turma nega HC a ex-prefeito de município catarinense denunciado por crime ambiental
04 de junho de 2010
Foi negado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pedido feito em favor de Genésio Ayres Marchetti, ex-prefeito do [ Leia mais... ]