Notícias
Assinatura em pedido de habeas corpus é requisito essencial para curso da ação
25 de setembro de 2009
A assinatura do impetrante de habeas corpus é requisito essencial para o curso da ação, conforme disposto no artigo 654, parágrafo [ Leia mais... ]
Justiça não pode aplicar multa do artigo 538 e 18 do CPC ao mesmo tempo
08 de outubro de 2009
Em caso de embargos de declaração protelatórios, a multa aplicável pela Justiça é a prevista no artigo 538 do Código de Processo C [ Leia mais... ]
STF avança com medidas que possibilitam o andamento eletrônico dos processos
09 de novembro de 2009
Uma nova Resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no final de outubro trouxe mais avanços à tramitação eletrônica dos [ Leia mais... ]
SJPI: Justiça Federal concede liminar para IPHAN cuidar da Estação Ferroviária de Teresina
23 de novembro de 2009
A juíza da 5ª Vara Federal do Piauí, Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, concedeu liminar determinando que a Companhia Metropol [ Leia mais... ]
Tribunais alteram prazos devido ao feriado
08 de dezembro de 2009
Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal [ Leia mais... ]
Abertas inscrições para II Concurso de Oficial da Defensoria Pública de São Paulo
29 de dezembro de 2009
Iniciaram nesta segunda (28/12) as inscrições para o II Concurso para provimento de cargos de Oficial da Defensoria Pública do Est [ Leia mais... ]
Estado de Rondônia deve indenizar por acidente com carro da PM
20 de janeiro de 2010
O Estado de Rondônia terá de pagar indenização de 2 mil reais por danos morais e 7 mil e 292 reais por danos materiais a quatro ví [ Leia mais... ]
Executivo contratou 100 mil, mas despesa do Judiciário é a maior
08 de fevereiro de 2010
Quando chegar ao fim de seu segundo mandato, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá contratado cerca de 100 mil [ Leia mais... ]
Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil
01 de março de 2010
Os ministros da Sétima Turma do TST não aceitaram recurso da empresa Pandurate Alimentos Ltda., que pretendia a revisão do valor d [ Leia mais... ]
OAB entrega propostas para o novo Código de Processo Penal ao Senado
17 de março de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil entregou ao Senado 33 propostas de emendas ao projeto do n [ Leia mais... ]