07 de abril de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na sessão desta terça-feira (6) Habeas Corpus (HC 97318) a dois cond [ Leia mais... ]
26 de abril de 2010
As operadoras de telefonia fixa correm o risco de ser obrigadas a devolver dinheiro aos clientes que entraram na Justiça contra a [ Leia mais... ]
17 de maio de 2010
Entre as últimas decisões do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), sistema de votação em que os ministros analisam a [ Leia mais... ]
04 de junho de 2010
Foi negado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pedido feito em favor de Genésio Ayres Marchetti, ex-prefeito do [ Leia mais... ]
24 de junho de 2010
Um homem britânico casado que mudou de sexo aos 58 anos ganhou na Justiça o direito de receber aposentadoria a partir dos 60 anos, [ Leia mais... ]
19 de julho de 2010
Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro Emmanoel Pere [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2010
Em sessão realizada esta semana, por unanimidade e com o parecer da PGJ, os desembargadores da 4ª Turma Cível deram parcial provim [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2010
Pedido de Habeas Corpus (HC 105076) impetrado pelo pastor evangélico J.M.C.F. foi julgado inadequado pela ministra Ellen Gracie, d [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 25 da Lei Estadual nº 6.489/2002, do Pará, [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2010
Um pedreiro da Graça Junior Indústria da Construção Civil Ltda. que após dois meses de trabalho na empresa foi vítima de um aciden [ Leia mais... ]