11 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de descaminho contra acusados [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
A Souza Cruz, fabricante nacional de tabaco, não poderá mais contratar empregados para realizar testes de cigarros. Assim decidiu [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
Na tarde desta quarta-feira (15), após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
O pai de uma criança não conseguiu a condenação de um jardim de infância por danos morais. Ele resolveu bater nas portas do Judici [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de liminar em Reclamação (RCL 11016) aj [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
O estado de São Paulo ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Reclamação (RCL 11266), com pedido de liminar, contra decisão do [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
Por não apresentar os documentos solicitados em audiência na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), e nem justificar a omiss [ Leia mais... ]
30 de março de 2011
A pronúncia – responsável por submeter o acusado do Tribunal do Júri – tem natureza decisória e, portanto, deve ser proferida por [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
Apesar de ter comprovado seu estado gravídico somente após o exame demissional, uma ex-empregada da Arcos Dourados Comércio de Ali [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento à Apelação n° 2011.006386-2 interposta por V. F. S contra [ Leia mais... ]