Notícias
TST restabelece condenação por trabalho degradante em fazenda de cana-de-açúcar
19 de maio de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Nova América S. A. – Agrícola a pagar indenização por dano moral [ Leia mais... ]
SDI2 rejeita mandado de segurança do Brasiliense contra liberação de jogador
01 de junho de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeitou ontem (31) mandado de segurança impetrado pelo Brasiliense Fu [ Leia mais... ]
Cassada decisão judicial que concedeu HC, mas aumentou pena de condenado
15 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta tarde (14) decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aument [ Leia mais... ]
MPF move ação civil contra dez advogados por abusos na cobrança de honorários
30 de junho de 2011
O Ministério Público Federal em Jales ajuizou ação civil pública com pedido de liminar con [ Leia mais... ]
JT julga pedidos de empregados municipais até instituição de regime único
14 de julho de 2011
A Justiça do Trabalho pode julgar pedidos de direitos e vantagens previstos na legislação trabalhista relativos ao período anterio [ Leia mais... ]
Raspagem do número de chassi de veículo basta para configurar adulteração
28 de julho de 2011
A simples raspagem do Número de Identificação do Veículo (NIV) do chassi já é o suficiente para caracterizar a adulteração. A deci [ Leia mais... ]
Pequena falha em prestação de contas não gera cassação
12 de agosto de 2011
Uma falha de menor importância na prestação de contas de campanha não pode justificar a cassação de mandato. O entendimento foi re [ Leia mais... ]
Bancária com síndrome do pânico não prova que doença teve relação com o trabalho
30 de agosto de 2011
Uma escriturária demitida do Banco Bradesco S. A. recorreu à Justiça do Trabalho para obter reintegração ao emprego sob a alegação [ Leia mais... ]
Delúbio para defender-se faz comparações com Cristo e Hitler
13 de setembro de 2011
Na tentativa de se defender das acusações de envolvimento com o mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se apresenta como u [ Leia mais... ]
Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época
27 de setembro de 2011
A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende da natureza da obra custeada e dos [ Leia mais... ]