26 de setembro de 2013
A Caixa Econômica Federal não é responsável pelo pagamento de taxa de ocupação de imóvel leiloado quando informa a situação ao com [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2013
Um corretor de seguros da Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência (Cibraprev) conseguiu obter na Justiça do Traba [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2013
Decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello negou a concessão liminar de segurança requerida pelo Sindicato dos Trabalhado [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
As empresas subsidiárias com sedes na Áustria e na Holanda tiveram o pedido indeferido O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Jan [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) apreciou recurso ordinário e condenou o Governo do Distrito Federal ao pagam [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucio [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2014
O redimensionamento da pena de reclusão no âmbito da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acarretou a ex [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 15506, ajuizad [ Leia mais... ]
27 de março de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o desmembramento de Inquérito (INQ 3760) em que o deputado [ Leia mais... ]
28 de abril de 2014
Os filhos de uma auxiliar geral que faleceu três meses após se afastar da empresa por aposentadoria por invalidez vão receber inde [ Leia mais... ]