Notícias
TRF1: Pensão especial para vítimas da síndrome de Talidomida pode ser cumulada com o benefício assistencial de prestação continuada
06 de dezembro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o restabelecimento do benefício assi [ Leia mais... ]
TRF4: União indenizará moradora de Florianópolis que foi perseguida pela ditadura
06 de dezembro de 2024
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma mulher de 74 anos, que atualmente mora [ Leia mais... ]
TJ/SC: PEC 45/2024 pode levar à saída de 23% dos magistrados
06 de dezembro de 2024
Presidente do TJSC alerta para impactos da proposta no Judiciário catarinense e no congestionamento de processos no Brasil. [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de hotel por falta de acessibilidade a hóspede com deficiência
06 de dezembro de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de chefe por assédio sexual contra funcionária durante viagem a serviço
06 de dezembro de 2024
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um recurso in [ Leia mais... ]
TJ/TO reconhece registro tardio de óbito de lavradora após 58 anos
06 de dezembro de 2024
Em decisão nesta quinta-feira (5/12), o juiz Edimar de Paula, da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos e Precatória [ Leia mais... ]
TRT/RS reverte despedida por justa causa sem justificativa formal
06 de dezembro de 2024
Resumo: Um empregado acusado de cometer furto de máquinas da empresa foi despedido por justa causa de improbidade (artigo 482 [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa indenizará empregado após cancelar plano de saúde durante afastamento por doença
06 de dezembro de 2024
Uma empresa de segurança e vigilância terá que pagar indenização por danos morais a um empregado por ter cancelado o plano de saúd [ Leia mais... ]
TJ/SC: Indenização por explosão de celulares é negada por falta de prova de defeitos
06 de dezembro de 2024
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de 1º [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador que sofreu represália por ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado
06 de dezembro de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e considerou discriminatória a manutenção de trabalhador em período diurno sem qu [ Leia mais... ]