30 de janeiro de 2009
por José Maurício Pinto de Almeida Tramita no Congresso Nacional a PEC 358/051, propondo a alteração “dos artigos. 21, 22, 29, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador de Nova York, Eliot Spitzer, foi flagrado em um escuta telefônica marcando encontro com uma prostituta de luxo num ho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É inválido o pedido de falência que não tem a identificação da pessoa responsável pelo recebimento da intimação. O entendimento é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ministros, membros do Ministério Público, defensores públicos, juízes, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal não aceitou pedido de Habeas Corpus feito por Fernando de Miranda Iggnácio, acusado de ser [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical. A 6ª Turma manteve decis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não é possível pedir o trancamento de inquérito policial, se a denúncia já foi apresentada. O entendimento foi reafirmado pelo min [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O carioca Humberto Adami é o novo presidente da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas (ABAA). O advogado foi eleito em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, órgão que representa oito entidades de carreiras de defensores da União, enviou not [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos Promete causar polêmica a decisão do juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Francis [ Leia mais... ]