30 de janeiro de 2009
A Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou ação contra dispositivo da Lei de Inelegibilidades que apenas proíbe a candidatur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma doméstica que chamou uma médica de “macumbeira”, na campanha eleitoral de 2004, na cidade de Pedra Azul, foi condenada pelo Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prazo estabelecido legalmente para a conclusão da instrução criminal não é absoluto. O constrangimento ilegal por excesso de pra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O governo entende que é necessário mudar a Lei de Direito Autoral. Mas não pretende fazer isso sem antes ouvir o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A prefeitura de Florianópolis deverá fornecer alimentos sem açúcar para Mariane Clésia dos Santos, que sofre de diabete do tipo 1. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A tentativa do Ministério Público Federal de levar pela terceira vez o banqueiro Daniel Dantas à cadeia tem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Marcello Granado responsável pelo caso do morro da Providência, no Rio de Janeiro, foi afastado do processo. No seu lugar, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a soltura do diretor-executivo da Polícia Federal, Romero Menezes, número dois [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal do Júri de Pelotas, no Rio Grande do Sul, condenou Marco Antonio Sarte Xavier a oito anos de reclusão em regime fechado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em caso de ações de indenização por danos morais, não cabe à Justiça do Trabalho alterar o valor pedido pela parte interessada. A [ Leia mais... ]