30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo publica nesta segunda-feira (20/10) que o Senado vai recuar da decisão de manter empregados familiares de senad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, nesta quinta-feira (30/10), a lei paulista 11.819/05, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os juízes da Justiça Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) poderão contar com uma associação regional dos juízes federais. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Valéria Maria Trezza e Maria Laura Canineu O governo federal editou, no último dia 10 de novembro, a Medida Provisória 446, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os jornais desta terça-feira (2/12) dedicaram espaços em seus cadernos para falar da Semana Nacional da Conciliação. Quem particip [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É legítima a cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, os veículos escolares devem obedecer às exigências de ordem geral, dos órgãos execu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a deputada federal Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG) a pagar R$ 20 mil de indenização p [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
Uma ex-professora da Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França, no Rio de Janeiro, vai receber todas as verbas rescisórias que [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
Editada mais uma súmula vinculante, número 14, pelo Supremo Tribunal Federal. Consta no enunciado que: “É direito do defensor, no [ Leia mais... ]