30 de novembro de -1
lat Simular tolice às vezes é grande prudência. Aforismo de Catão. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) ratificou decisão do desembargador Edgard Lippmann Júnior para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral em Goiás quer a cassação do mandato do deputado estadual José Nelto Lagares das Mercês (PMDB-GO). O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Maurício Pinto de Almeida Tramita no Congresso Nacional a PEC 358/051, propondo a alteração “dos artigos. 21, 22, 29, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador de Nova York, Eliot Spitzer, foi flagrado em um escuta telefônica marcando encontro com uma prostituta de luxo num ho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É inválido o pedido de falência que não tem a identificação da pessoa responsável pelo recebimento da intimação. O entendimento é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ministros, membros do Ministério Público, defensores públicos, juízes, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal não aceitou pedido de Habeas Corpus feito por Fernando de Miranda Iggnácio, acusado de ser [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical. A 6ª Turma manteve decis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não é possível pedir o trancamento de inquérito policial, se a denúncia já foi apresentada. O entendimento foi reafirmado pelo min [ Leia mais... ]