30 de janeiro de 2009
O carioca Humberto Adami é o novo presidente da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas (ABAA). O advogado foi eleito em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, órgão que representa oito entidades de carreiras de defensores da União, enviou not [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos Promete causar polêmica a decisão do juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Francis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou ação contra dispositivo da Lei de Inelegibilidades que apenas proíbe a candidatur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma doméstica que chamou uma médica de “macumbeira”, na campanha eleitoral de 2004, na cidade de Pedra Azul, foi condenada pelo Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prazo estabelecido legalmente para a conclusão da instrução criminal não é absoluto. O constrangimento ilegal por excesso de pra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O governo entende que é necessário mudar a Lei de Direito Autoral. Mas não pretende fazer isso sem antes ouvir o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A prefeitura de Florianópolis deverá fornecer alimentos sem açúcar para Mariane Clésia dos Santos, que sofre de diabete do tipo 1. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A tentativa do Ministério Público Federal de levar pela terceira vez o banqueiro Daniel Dantas à cadeia tem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Marcello Granado responsável pelo caso do morro da Providência, no Rio de Janeiro, foi afastado do processo. No seu lugar, [ Leia mais... ]