Notícias
Ministro nega recurso de deputado estadual mato-grossense cassado pelo TSE
25 de agosto de 2009
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do último dia 20 a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Bar [ Leia mais... ]
Civis presos por pichar quartel conseguem liminar para suspender processo na Justiça militar
03 de setembro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto suspendeu liminarmente a prisão de dois homens acusados de pichação. Eles estão sendo processados p [ Leia mais... ]
AGU reconhece em súmulas jurisprudência do STJ
16 de setembro de 2009
Desde maio deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula formalizando o que já era jurisprudência há pelo menos ci [ Leia mais... ]
STJ decide que é irrisória verba honorária fixada abaixo de 1% do valor da causa, mesmo sem condenação.
25 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor [ Leia mais... ]
Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral
09 de outubro de 2009
Cabe compensação por danos morais pela inscrição indevida em órgãos de restrição ao crédito em decorrência de conta-corrente abert [ Leia mais... ]
Contrato entre advogado e cliente não configura relação de trabalho
09 de novembro de 2009
Ação de advogado que busque receber honorários advocatícios por ter sido contratado como profissional liberal trata de relação de [ Leia mais... ]
CEF e empresa de segurança devem repartir prejuízo
23 de novembro de 2009
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve estabelecido que cada uma das partes, a Caixa Econômica Federal e a empresa New Line Sist [ Leia mais... ]
TRF da 1.ª Região põe em funcionamento sistema de numeração única de processos judiciais
08 de dezembro de 2009
A Justiça Federal da 1.ª Região iniciou, em nove de novembro, a distribuição de processos judiciais utilizando o novo sistema de n [ Leia mais... ]
Lula sanciona lei sobre Mudanças Climáticas
29 de dezembro de 2009
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (28) a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climátic [ Leia mais... ]
Juiz de Sucupira interdita Fórum por falta de condições
20 de janeiro de 2010
Impedido de dar continuidade ao seu trabalho por falta de condições estruturais, o juiz Aureliano Coelho Ferreira baixou portaria [ Leia mais... ]