Notícias
Prefeitura de São Paulo violou igualdade ao dizer que só carros novos passam por inspeção
08 de fevereiro de 2010
A inspeção veicular obrigatória na cidade de São Paulo deve ser aplicada para todos os carros. Em 2009, a prefeitura violou o prin [ Leia mais... ]
SDI-1 aceita antecipação de participação nos lucros em acordo para preservar empregos
01 de março de 2010
A antecipação do pagamento da Participação dos Lucros e Resultados (PRL), aprovada em acordo coletivo para permitir a redução de s [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de março de 2010
Os jornais de circulação nacional dão destaque nesta terça para o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal [ Leia mais... ]
STJ mantém processo contra ex-diretores do Banespa no TRF da 3ª Região
07 de abril de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa de ex-diretores do Banco do Estado de São Paulo (Ban [ Leia mais... ]
Oitava Turma julga recurso sobre repouso em jornada de seis horas
17 de maio de 2010
Para o bem da saúde física e mental, o empregado que trabalha diariamente mais de seis horas contínuas deve repousar e descansar p [ Leia mais... ]
Juros remuneratórios nos contratos do SFH são tema de nova súmula
04 de junho de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula que define tese acerca da não limitação aos juros remuneratórios nos [ Leia mais... ]
Sim, no Brasil! Salário de R$ 8 mil para copeiros do Judiciário
24 de junho de 2010
Os tribunais superiores do País se propõem a pagar até R$ 8.479,71 a funcionários que têm [ Leia mais... ]
TJMS: Julgamentos superam a distribuição de ações nas Turmas Cíveis
19 de julho de 2010
Balanço semestral feito pela Secretaria Judiciária revela aumento de quase 15% nos julgamentos das Turmas Cíveis no primeiro semes [ Leia mais... ]
Empresa devedora tem direito a obter nota fiscal
09 de agosto de 2010
Condicionar a autorização para impressão de talonários de notas fiscais à quitação de débitos fiscais é considerado meio coercitiv [ Leia mais... ]
Ministro arquiva habeas corpus de sargento da PM denunciado por integrar milícia
27 de agosto de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC 104926) impetrado pe [ Leia mais... ]