30 de março de 2011
A defesa do delegado de Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo, condenado à pena de dois anos e oito meses de reclusão pela práti [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, afirmou, em encontro com senadores da Comissão de Ass [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, os desembargadores da Seção Criminal indeferiram a revisão crimi [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
Por maioria de votos, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acolheu a Apelação nº 1 [ Leia mais... ]
15 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Joaquim Barbosa (RE 346180) ao negar provimento ao [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
As ações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral contra doações acima do permitido em lei serão julgadas pelo Tribunal Regi [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
Por maioria, os desembargadores da Seção Criminal deferiram o Pedido Revisional nº 2011.000595-6, interposto por L.C.P.M. contra o [ Leia mais... ]
28 de julho de 2011
Aspectos formais da carta de fiança, como a determinação de um prazo máximo em que ela será prestada, são razões legítimas para a [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
Uma ex-cobradora de ônibus que foi vítima de oito assaltos irá receber da Empresa Cascavel de Transportes e Turismo – Eucatur R$ 5 [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
Os advogados que atuam em Juizados Especiais Cíveis (JECs) do Rio de Janeiro e de São Paulo estão dispensados, por liminar, de apr [ Leia mais... ]