27 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista interposto por um ex-agente de serviços da [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a competência para julgar ações de repatriação de menor com base na C [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2011
A presidente Dilma Roussef foi eleita a 22ª pessoa mais poderosa do mundo de acordo com o levantamento anual divulgado pela revist [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem (23) requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para re [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2011
O especialista em legislação eleitoral Ademir Ismerim não acredita que até fevereiro a comissão especial que trata da reforma polí [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2012
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo entrou com três processos no Supremo Tribunal Federal em que questiona decisões cau [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2012
As leis do trabalho passaram por modificações significativas, como a inserção da nova lei do aviso prévio proporcional e do teletr [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2012
O plenário do Conselho Nacional de Justiça tornou nulo ato da Corregedoria-Geral do TJRS que estava em vigor desde dezembro de 200 [ Leia mais... ]
16 de março de 2012
O Ponto Frio exporá de forma clara, aos seus clientes, todas as condições relevantes de contratação dos serviços de garantia esten [ Leia mais... ]
09 de abril de 2012
O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) condenou a Vestconcursos a devolver em dobro, o valor referente a um curso prepa [ Leia mais... ]