02 de maio de 2012
A CPI mista que investiga as relações do contraventor Carlos Cachoeira vai receber do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira [ Leia mais... ]
24 de maio de 2012
O julgamento de embargos de declaração em colegiado, quando enfrenta a questão de direito decidida monocraticamente pelo relator, [ Leia mais... ]
21 de junho de 2012
Representantes da Anape (Associação Nacional dos Procuradores de Estado) reivindicaram que o pagamento de honorários para advogado [ Leia mais... ]
12 de julho de 2012
Da BBC Brasil Brasília - A Força Aérea colombiana informou que um de seus aviões de caça - um A-29 Super Tucano, fabricado no Bra [ Leia mais... ]
27 de julho de 2012
A Globo vai ter que pagar o tratamento de uma participante do "Maratoma", do "Domingão do Faustão". Segundo consta no processo, [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2012
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Ministério Público [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2012
A Justiça fluminense terá de fixar nova pena contra a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes, condenada por torturar [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2012
O ministro Dias Toffoli apresentou seu voto na sessão de hoje apenas em relação às imputações de réus ligados ao Partido Progressi [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2012
Ao rejeitar Embargos de Declaração interpostos pela Fazenda Nacional, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Fed [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2012
O ex-presidente do Credilhéus (Conselho de Administração da Cooperativa de Crédito Rural Ilhéus) foi denunciado pelo MPF-BA (Minis [ Leia mais... ]