13 de dezembro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso do Ministério Público do Trabalho que pretendia co [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2013
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ingressou com ação civil pública com pedido de liminar em face do município de Campo Gr [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2013
A nova presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), desembargadora Letícia Sardas, anunciou na quinta-fei [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2013
O ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, determinou que os nomes dos novos ministros que irão fazer [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
Apesar de o servidor não poder ser promovido ou reenquadrado no cargo que ocupa em desvio de função, ele tem direito a receber dif [ Leia mais... ]
01 de abril de 2013
O juízo da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza (CE) condenou shopping a indenizar cliente que foi vítima de furto dentro do est [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
Um homem preso preventivamente na Operação Fagundes, sob acusação de pertencer a organização criminosa voltada para o tráfico ilíc [ Leia mais... ]
08 de maio de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu réu acusado de crime ambiental aplicando o princípio da insignificância. A [ Leia mais... ]
24 de maio de 2013
A comissão de juristas encarregada de elaborar anteprojeto para uma nova Lei de Arbitragem e Mediação, sob a presidência do minist [ Leia mais... ]
14 de junho de 2013
Tribunal de Justiça de São PauloFoto: Divulgação: TJ/SP O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu nota oficial, na tarde de ont [ Leia mais... ]