01 de julho de 2013
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estima que a realização de uma consulta popular sobre a reforma política poderá custar cerca d [ Leia mais... ]
18 de julho de 2013
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a um recurso de apelação e condenou a Loterj (L [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2013
A saúde física de uma cidadã octagenária é mais importante que a arrecadação da Fazenda. O entendiento é da 1ª Turma do Tribunal R [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a RAC Engenharia e Representações Ltda. e a Semens Ltda. corr [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2013
O advogado Ophir Cavalcante Junior, que defende o diplomata Eduardo Saboia, responsável pela retirada do senador Roger Pinto Moli [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
Advogado não pode ser condenado por litigância de má-fé em ação trabalhista. Com esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2013
Um motorista que trabalhava recolhendo óleo lubrificante usado, não considerado inflamável pelas Normas Regulamentadoras (NRs) do [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2013
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou a edição de mais duas súmulas – Súmulas/STJ 501 e 502 – sobre Direito Pen [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
Segundo o TJ, não cabe ao Poder Judiciário regular preços quando se trata de uma atividade privada O juiz da 1ª Vara Empresarial [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2013
Dois anos após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ter ajuizado uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as doaçõ [ Leia mais... ]