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Notícias

nec semper lilia florent

30 de novembro de -1

lat Nem sempre florescem os lírios. As coisas não nos favorecem continuamente; existem os dias de contratempo. [ Leia mais... ]

stultorum infinitus est numerus

30 de novembro de -1

lat O número dos tolos é infinito (Eclesiastes, I, 15). [ Leia mais... ]

Um ano depois - Afinal, a Repercussão Geral atingiu seu objetivo?

30 de janeiro de 2009

por Isabella Menta Braga Certamente ainda é bastante prematura essa questão, na medida em que se passaram somente aproximados 1 [ Leia mais... ]

Pleito de 2008 - Veja regras para os candidatos nas eleições municipais

30 de janeiro de 2009

Os preparativos para as eleições municipais, que acontecem no dia 5 de outubro deste ano, já começaram. Quem planejava concorrer a [ Leia mais... ]

Jogo dos tributos - Proposta de reforma tributária afeta autonomia dos estados

30 de janeiro de 2009

por Antonio Carlos Florêncio de Abreu e Silva A proposta de reforma tributária, em vias de ser encaminhada pelo governo ao Cong [ Leia mais... ]

Direito já adquirido - STF mantém decisão que beneficia juízes classistas

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal manteve decisão da Justiça de Minas Gerais que determinou que a aposentadoria dos juízes classistas sej [ Leia mais... ]

Duas vezes - Deputado consulta TSE sobre reeleição de vice-prefeito

30 de janeiro de 2009

O deputado federal pelo estado de Rondônia, Natan Donadon (PMDB), protocolou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral para pergunta [ Leia mais... ]

Exploração mineral - Entidades criticam ação contra a lei do amianto crisotila

30 de janeiro de 2009

A Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA) e o Instituto Brasileiro do Crisotila criticaram a postura da Associação N [ Leia mais... ]

Defesa de cenas - Exibição de filmes em Júri de médico gera polêmica

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Começou nesta terça-feira (15/4) o júri do médico Farah Jorge Farah, acusado de homicídio duplamente qualifi [ Leia mais... ]

Atos da República - Destaques do Diário Oficial da União de 29 de abril

30 de janeiro de 2009

MINISTÉRIO DAS CIDADES - Conselho Nacional de Trânsito RESOLUÇÃO Nº 273, DE 4 DE ABRIL DE 2008. Regulamenta a utilização de sem [ Leia mais... ]