30 de janeiro de 2009
Governador não pode interferir na nomeação de membro do Ministério Público. A opinião é do procurador-geral da República, Antonio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória no serviço público tem de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas abriu processo seletivo para contratar quatro advogados-orientadores para clínic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu início a um pente-fino nos processo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Avaliar as condições do pai e se os valores da pensão são exorbitantes ou não depende de exame de provas. Por esse motivo, a 3ª Tu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A combinação de horários entre os promotores substitutos, para atuar no plantão forense, Manuela Xavier Lages e Marcelo Dumont Pir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os artigos 1º, 3º, 6º e parágrafo único da Resolução 1/2004, expedida pelo Conselho Superior da Polícia Civil do Estado de Goiás ( [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O conselheiro da OAB nacional, Alberto Zacharias Toron, esteve no início da tarde de sexta-feira (1º/8) com o presidente do Suprem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, negou o recurso de Celso José Paulo de Farias, ex-servidor, e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça volta a julgar, na próxima terça-feira (2/9), o reconhecimento de união estável entre homossexuais [ Leia mais... ]